Semelhante ao cadastro de obras do contrato, é possível realizar o cadastro de obras do convênio de duas formas, por meio da tela de cadastro do convênio ou pelo menu Obras. Siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse a tela de cadastro do convênio e, caso já tenha concluído o cadastro, realize a consulta inserindo o número do convênio para acessar a aba 'Cadastro de Obras do Convênio.' Caso o convênio já tenha alguma obra cadastrada, ela ficará disponível na tela 'Resultado da Consulta' para visualização e edição.
Passo 2: para cadastrar uma nova obra, clique no botão ‘Nova’. O campo ‘Convênio’ estará preenchido automaticamente pelo sistema.
Passo 3: nos campos 'Obra' e 'Descrição' informe a descrição da obra, que pode ser o próprio objeto do convênio, parte desse objeto ou também uma descrição mais resumida ou específica sobre a obra. O número da obra é preenchido automaticamente pelo sistema, mas pode ser alterado manualmente pelo usuário.
Passo 4: preencha os campos 'Tipo', 'Natureza' e 'Município' com os dados correspondentes. Insira também a zona geográfica onde está localizada a obra e a gerência responsável por ela, e em 'Bem Público', informe o imóvel pertencente ao estado ou município sobre o qual a obra será realizada. Caso o bem público não esteja cadastrado, é possível incluí-lo acessando o menu ‘Tabelas de Apoio’, no item ‘Bens Públicos’.
Passo 5: informe a dimensão da obra, a unidade de medida referente à sua dimensão e insira uma informação complementar à obra, caso seja necessário. Se o convênio possuir mais de uma obra. preencha o campo 'Custo da Obra', caso contrário, mantenha o valor exibido no campo, correspondente a 100% da obra.
Passo 6: após clicar em 'Salvar', são habilitadas outras abas para preenchimento. Na aba ‘Comissão de Fiscalização’ cadastre os profissionais que fazem parte da comissão de fiscalização do convênio. Na aba 'Municípios', insira o município beneficiado com a obra. Caso haja mais de um município, é necessário informar o percentual do custo em relação ao custo total da obra e a dimensão correspondente a cada município.
Passo 7: em ‘Licenças Ambientais’ cadastre as licenças ambientais obtidas para execução da obra, quando pertinente. E por último, na aba ‘Coordenadas’ posicione o pino na localização da obra no mapa.
Para mais detalhes, acompanhe o vídeo a seguir:
Caso você tenha dúvidas sobre o cadastro básico do convênio, assista ao vídeo Como cadastrar um convênio.