Para cadastrar um convênio no Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas (SICOP), siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: na lateral esquerda da tela inicial, acesse o menu 'Convênios', submenu 'Convênios' e você será redirecionado para a tela de consulta. Clique no botão 'Novo', e no campo 'Convênio', informe o código do convênio, que possui a seguinte estrutura padrão: CV + o sequencial do convênio no órgão concedente, com 5 algarismos + ano do convênio + sigla do órgão concedente.
Passo 2: preencha os campos 'Objeto', 'Situação', 'Setor beneficiado', 'Órgão vistoriador', 'Órgão interveniente', 'Concedente', 'Convenente' e 'Tipo de convênio' com as informações básicas do convênio, como o seu objeto, setor beneficiado, tipo de convênio, dentre outros. No subgrupo ‘Valores do convênio’ serão apresentadas as somas dos valores do concedente e convenente, totalizando o valor do convênio.
Passo 3: no campo ‘Situação’ selecione as opções ‘Vigente’ ou ‘A iniciar’, caso o prazo de vigência já esteja transcorrendo ou não. O status é atualizado automaticamente conforme forem realizadas alterações sobre o convênio, como paralisações, suspensões, rescisões, entre outros.
Passo 4: no campo ‘Dias do convênio’ informe o prazo de vigência original do convênio, sem considerar aditivos. Caso existam aditivos de prazo e/ou suspensões para o convênio, os respectivos prazos são atualizados, alterando também o prazo de vigência total do convênio. Já em ‘Dados do decreto’ preencha o número do decreto que firmou o convênio entre os partícipes e o número da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, com suas respectivas datas.
Passo 5: já no grupo ‘Complemento’ insira a data de assinatura, início e término da vigência do convênio. As datas de início e término da vigência são obrigatórias caso o convênio esteja na situação ‘Vigente’. Os campos ‘Usuário’ e ‘Data da ‘inclusão’ serão preenchidos automaticamente com o nome do usuário logado e a data de realização do cadastro.
Passo 6: após clicar em 'Salvar', são habilitadas outras abas para preenchimento. Em ‘Dotação Orçamentária’ adicione a origem dos recursos para pagamento das obras do convênio, já na aba 'Gestores', cadastre os usuários responsáveis.
Passo 7: na aba 'Cronograma de desembolso' cadastre as parcelas de pagamento do convênio e respectivos valores de responsabilidade do concedente e do convenente. Em ‘Cadastro de Obras do Convênio’ insira as obras que serão executadas com os recursos do convênio e, por fim, na aba ‘Histórico/Situação’ é possível visualizar o histórico das alterações da situação do convênio, em ordem cronológica.
Acompanhe este processo com mais detalhes no vídeo abaixo: