Para realizar o cadastro de uma obra do contrato, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse a tela de cadastro do contrato e, caso já tenha concluído o cadastro, realize a consulta inserindo o número do contrato para acessar a aba 'Obras' Ao clicar na aba 'Obras', selecione o botão 'Nova'.
Passo 2: quando o acesso é feito pela tela de cadastro do contrato, o campo 'Contrato' já vem preenchido automaticamente pelo sistema.
Passo 3: nos campos 'Obra' e 'Descrição' informe a descrição da obra, que pode ser o próprio objeto do contrato ou uma descrição mais resumida ou específica. O número da obra é preenchido automaticamente pelo sistema, mas pode ser alterado manualmente pelo usuário.
Passo 4: no campo ‘Orçamento’ selecione o orçamento que foi utilizado no processo licitatório e em ‘Variação’, a respectiva versão do orçamento.
Passo 5: os campos comuns ao cadastro da obra, como tipo da obra, natureza, bem público, município, dimensão e unidade de medida são copiados automaticamente para a obra ao informar o orçamento e a variação.
Passo 6: caso o orçamento e variação não tenham sido informados, preencha os campos ‘Tipo’, ‘Natureza’ e ‘Município’. No campo ‘Tipo’, insira o tipo de obra que será executada, pois ele define também o percentual máximo de aditivo permitido para a obra. Já no campo ‘Natureza’, informe o tipo de natureza ao qual se destina essa obra, que definirá o ícone apresentado sobre a localização da obra no mapa vivo de obras. Por fim, em ‘Município’, informe em qual município a obra está localizada.
Passo 7: nos campos 'Zona' e 'Gerência Responsável' deve-se inserir a zona geográfica onde está localizada a obra e a gerência responsável pela obra. Em ‘Bem Público’, deve ser informado o imóvel pertencente ao estado e sobre o qual a obra será realizada.
Os bens públicos devem ser cadastrados de forma correta, com nomes e endereços válidos, pois estas informações são utilizadas em outras funcionalidades do sistema.
Passo 8: nos campos 'Dimensão' e 'Unidade de medida', informe a dimensão da obra e a unidade de medida referente a sua dimensão. No campo ‘Índice de reajuste’, selecione o índice que será utilizado para cálculo de reajuste das medições, quando pertinente. Este campo é habilitado somente se o tipo de reajuste definido no contrato for por obra, onde é vinculado um único índice para a obra. Em ‘Alvará’, informe o número do alvará de construção emitido para a obra, caso exista. No campo 'Complemento', insira uma informação complementar à obra.
Passo 9: o campo 'Custo da obra (%)' é calculado automaticamente pelo sistema a partir da inclusão da planilha de serviços da obra e corresponde à proporção do valor da obra em relação ao valor total do contrato.
Passo 10: após clicar em 'Salvar' para armazenar os dados no sistema, são habilitadas outras abas para preenchimento. Na aba ‘Comissão de Fiscalização’ cadastre os profissionais que fazem parte da comissão de fiscalização do contrato e que irão assinar os relatórios de medição, entre outros documentos. Na aba 'Municípios', insira o município beneficiado com a obra. Caso haja mais de um município, é necessário informar o percentual do custo em relação ao custo total da obra e a dimensão correspondente a cada município.
Passo 11: na aba 'Serviços do Contrato' cadastre a planilha de serviços do contrato que são as atividades a serem executadas no decorrer do prazo de execução do contrato. Em ‘Licenças Ambientais’ informe as licenças ambientais obtidas para execução da obra, quando pertinente. E por último, na aba ‘Coordenadas’, posicione o pino na localização da obra no mapa. O pino é inserido automaticamente no endereço de localização do bem público relacionado à obra.
Para mais informações sobre realizar o cadastro de uma obra do contrato, assista ao vídeo abaixo: