Para realizar o cadastro de um novo contrato no sistema, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: acesse a Tela de Consulta, e em seguida, clique no botão 'Novo' para ter acesso à tela de cadastro.
Passo 2: no campo 'Contrato', informe o código do contrato. Por padrão, o Código é composto por duas letras que identificam se o instrumento é um contrato ou um convênio. Por exemplo, no caso de um contrato devemos informar o seguinte código: CT + o sequencial do contrato no órgão contratante, com 5 algarismos + ano do contrato + sigla do órgão contratante: CT-00001/2018-SEDUC.
Passo 3: preencha o grupo ‘Geral’ com as informações básicas do contrato, como o seu objeto, setor beneficiado, tipo de contrato, dentre outros.
Passo 4: no campo ‘Situação’ selecione a opção ‘A iniciar’ quando se tratar de um novo contrato. Este status é atualizado automaticamente conforme as alterações vão sendo realizadas, como ordem de serviço, paralisações, suspensões, entre outros.
Passo 5: no subgrupo 'Valor informado (A)' digite o valor inicial do contrato, ou seja, o valor contratado originalmente, sem aditivos. Após inserir a planilha de serviços do contrato, o 'Valor calculado (B)' é apresentado e refere-se ao somatório do produto entre as quantidades e valores unitários dos serviços inseridos na planilha. A Diferença (A-B) é exibida também a verificação de alguma divergência entre o valor contratado e o calculado a partir da planilha de serviços.
Passo 6: no grupo ‘Complemento’, insira as informações complementares do contrato, como a data da proposta, a data do contrato, a dimensão e a unidade de medida da obra.
Passo 7: para o grupo 'Período de Vigência', insira o prazo de vigência inicial do contrato em dias. As demais informações são completadas conforme o andamento do contrato. Já no grupo 'Vigência de execução' digite o prazo de execução inicial do contrato também em dias.
Passo 8: por último, no grupo ‘Reajuste’, selecione o tipo de reajuste que será utilizado, podendo ser: por Obra (um único índice de reajuste para a obra) ou por Serviço (diferentes índices para a mesma obra). A data base e a data de referência são preenchidas automaticamente com a data da proposta cadastrada para o contrato. Essas datas serão utilizadas para o cálculo do aniversário de reajuste do contrato. Os campos ‘Usuário’ e ‘Data da ‘inclusão’ também são preenchidos automaticamente com o nome do usuário logado e a data de realização do cadastro.
Passo 9: após clicar no botão ‘Salvar’ para armazenar os dados no sistema, são habilitadas outras abas para preenchimento. Na aba ‘Edital’, informe os dados do processo que deu origem à licitação, os dados do edital e as datas das principais fases da licitação, assim como a data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Em ‘Dotação Orçamentária’, adicione as dotações orçamentárias do contrato para fins de empenhamento e liquidação das faturas de medições da obra.
Passo 10: na aba ‘Garantia contratual’, insira os dados referentes às apólices de seguro e as garantias sobre a execução da obra. Em 'Gestores', cadastre os usuários responsáveis pelos contrato, e em 'Obras' cadastre as obras que serão acompanhadas pelo contrato.
Passo 11: na aba ‘Recebimento Provisório’, inclua as informações para geração do termo de recebimento provisório, que deve ser emitido próximo à conclusão do contrato, e em 'Recebimento Definitivo' cadastre os dados para emissão do termo de recebimento definitivo quando o contrato estiver concluído.
Passo 12: em ‘Histórico/Situação’ é possível visualizar o histórico das alterações da situação do contrato, em ordem cronológica. Importante ressaltar que, quando é dada a ordem de início dos serviços, deve-se alterar manualmente a situação do contrato e informar as datas de vigência e execução, além do número da ordem de serviço.
Para mais informações sobre o cadastro de um contrato, assista ao vídeo abaixo: