No menu Convênios estará disponível o submenu Alterações – Convênios. Ao clicar neste menu, será aberta uma listagem com os itens disponíveis. Confira abaixo quais são:
Rescisão/Distrato: cadastro da rescisão do contrato entre as partes contratantes.
Para cadastrar a rescisão, preencha o campo Contrato. Caso o contrato tenha sido rescindido, os dados referentes à rescisão serão apresentados. Do contrário, serão habilitados os campos que deverão ser preenchidos para rescindir o contrato. No campo para preencher o motivo da rescisão, será aberta uma tabela, na qual você deverá selecionar o motivo da rescisão, acionando o botão Procurar para listar os motivos. Após o preenchimento, clique no botão Salvar para que as informações sejam salvas no sistema.
Pré-Aditivos Administração: cadastro dos pré-aditivos do contrato, que podem ser alterações realizadas no contrato original, como cronograma, repactuação, termo de cessão, apostilamento, entre outros. Este item permite gerar a documentação para solicitação do aditivo.
Paralizações/Suspensões: consulta, e/ou cadastro de informações a respeito das paralisações para um determinado contrato. As paralisações são cadastradas toda vez que houver uma paralisação dos serviços do contrato, por conveniência ou não das partes contratantes.
Para consultar uma paralisação, informe o número do contrato desejado e clique no botão Consultar.
Caso deseje cadastrar uma paralisação, informe os campos necessários para o cadastro, lembrando que, os campos que possuem asterisco, são de preenchimento obrigatório. Após preencher os campos, clique no botão Salvar para efetivar o registro.